TRE suspende processos de Braga contra Melo.

Está suspensa a tramitação de todos os processos movidos pelo ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB) contra o governador José Melo (PROS), na Justiça Eleitoral. Na semana passada, os ex-ministros do TSE, Caputo Bastos e Marcelo Ribeiro ingressaram com Exceção de Suspeição contra o juiz eleitoral Délcio Santos, alegando falta de isenção e parcialidade para julgar os processos movidos por Braga contra Melo.

Durante muitos anos Délcio atua como advogado do ministro Eduardo Braga, nos tribunais locais e em Brasília. O relator da suspeição, Marco Antonio Pinto da Costa indeferiu o pedido de liminar para afastar imediatamente o colega Délcio Santos, mas mandou ouvi-lo no prazo de 10 dias. Caso o juiz  não declare sua suspeição, o plenário do Tribunal regional Eleitoral vai decidir a questão. Até lá, todos os processos ficarão suspensos, conforme determina o Código de Processo Civil.
   Durante a eleição do ano passado, Braga e José Melo foram adversários nas eleições para o governo do Estado e disputaram o segundo turno das eleições. Após o pleito, os dois iniciaram uma batalha no TRE, principalmente, com ações movidas por Braga contra o governador reeleito. Os processos são decididos no pleno do tribunal, onde o juiz Délcio tem direito a voto e é relator de processos envolvendo os adversários políticos. “Délcio mantém evidências de tal relação profissional, até após seu ingresso no Tribunal Regional Eleitoral como juiz jurista. Há registro documental de que a advocacia mantida fora do TRE era e ainda é mantida em favor de causas de Rebecca Garcia”, cita o documento.