O vereador Elias Emanuel (sem partido) recebeu, nesta segunda-feira (27), um documento informando que o PSB entrará com o pedido de requerimento do mandato dele no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O fato ocorreu minutos antes do fim da sessão da Câmara Municipal de Manaus (CMM), quando um representante da sigla o abordou e entregou o envelope discretamente. A informação é de fontes próximas ao parlamentar.O líder do prefeito na Casa Legislativa foi expulso da legenda no último dia 16 por infidelidade partidária, por ter votado no candidato de Artur Neto à presidência, vereador Wilker Barreto (PHS), à revelia da orientação do partido.
No dia seguinte após ser banido do PSB, porém, chegou a afirmar que defenderia o mandato que lhe foi dado pelo povo. Elias Emanuel entrou com recurso e conseguiu a suspensão temporária no processo que corre dentro do próprio partido. Nessa segunda-feira, inclusive, o vereador teria se reunido com seus advogados, após receber o “misterioso” envelope.
Segundo a advogada Maria Benigno, especialista em Direito Eleitoral, é incomum um partido pedir o mandato de um político que ele mesmo expulsou. “Se for à Justiça Eleitoral, primeiro, devem alegar que ele foi infiel ao partido e, por isso, foi expulso. A resolução protege o partido quando o filiado sai por conta própria, sem nenhuma justificativa. Só aí não teria direito de requerer”, explicou.
Porém ressalta que não é possível falar sobre um processo desconhecido. “O partido expulsa e quer o mandato? É estranho. Genericamente, isso não é comum. É difícil falar de um processo sem saber os termos. Mas geralmente acontece como falei: o filiado sai”, finalizou.
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